Mudança de Função ou Mudança de Risco Ocupacional: o que diz a legislação atual?
A mudança de função é uma alteração no contrato de trabalho que transfere o trabalhador para um novo cargo, com diferentes atribuições e, muitas vezes, exposição a novos riscos ocupacionais. No entanto, essa mudança não pode ser feita de forma arbitrária. A legislação trabalhista e as normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) estabelecem … Ler mais
