TEA nível 1 garante enquadramento como PcD, adaptação ou aposentadoria?

O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 levanta muitas dúvidas entre trabalhadores, profissionais de RH e médicos do trabalho. Afinal: ter TEA nível 1 significa automaticamente ser considerado Pessoa com Deficiência (PcD)? Dá direito à cota PcD? Exige adaptações no ambiente de trabalho? Garante aposentadoria da pessoa com deficiência? Este guia completo … Ler mais

Como provar que o trabalho causou um transtorno mental?

O ponto central é o nexo causal ou concausal — ou seja, mostrar se o trabalho teve papel direto ou relevante no adoecimento. Isso exige documentação sólida: O médico do trabalho é peça-chave nesse processo. 1) O que a legislação brasileira usa como “chave” (CLT e NRs) para discutir nexo Na prática trabalhista/previdenciária brasileira, a … Ler mais

Por que pequenas empresas insistem em fazer apenas exames ocupacionais avulsos? Entenda os riscos legais, trabalhistas e financeiros

Por que muitas pequenas empresas fazem apenas exames ocupacionais? É muito comum que micro e pequenas empresas procurem uma clínica apenas quando precisam admitir ou demitir um funcionário. O pensamento geralmente é simples: “Preciso apenas do exame admissional.” Ou então: “Só preciso do ASO para cumprir a lei.” Na prática, esse é um dos maiores … Ler mais

Incapacidade Permanente: Quem tem direito à aposentadoria por invalidez, como solicitar e quais são os critérios do INSS

A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que se torna permanentemente incapaz para o trabalho e não pode ser reabilitado para exercer outra atividade profissional. Muitas pessoas acreditam que basta apresentar uma doença para receber o benefício, mas a legislação previdenciária exige critérios … Ler mais

Reabilitação Profissional INSS: Como funciona, etapas e como solicitar.

A Reabilitação Profissional do INSS é um programa destinado ao segurado que apresenta redução da capacidade laboral, mas ainda possui potencial para exercer atividade compatível com suas condições de saúde. O objetivo é promover o retorno seguro ao trabalho, por meio de avaliação técnica, adaptação funcional, capacitação e acompanhamento multiprofissional. O processo está previsto na … Ler mais

Laudo médico para mudança de local de trabalho: como a empresa deve proceder?

Quando um trabalhador apresenta um laudo médico elaborado por especialista recomendando a mudança de local de trabalho devido a uma condição de saúde crônica, muitas empresas ficam em dúvida sobre quais providências devem ser adotadas para atender às exigências legais e preservar a saúde do empregado. Situações envolvendo Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial Sistêmica ou Hérnia … Ler mais

Afastamento do trabalho por doença: Guia completo para trabalhadores e empresas

Neste guia você encontrará informações sobre afastamento do trabalho, atestados médicos, INSS, doenças ocupacionais, transtornos mentais e os principais motivos que levam trabalhadores a se afastarem das suas atividades profissionais. Sumário O que é afastamento do trabalho? O que diz a legislação sobre afastamento do trabalho? Diferença entre falta justificada e afastamento Quando um trabalhador … Ler mais

Assédio moral e assédio sexual no trabalho

Como prevenir afastamentos, proteger funcionários e evitar riscos trabalhistas Empresas que não adotam tolerância zero ao assédio estão mais expostas a afastamentos por transtornos mentais, aumento do absenteísmo, queda de produtividade, processos trabalhistas e danos à reputação. Estudos prospectivos mostram que bullying corporativo e assédio sexual estão associados a pior saúde mental, maior risco de … Ler mais

Ergonomia no home office é obrigatória? Entenda o que diz a NR-17 e os direitos do trabalhador

Trabalhar em casa sem ergonomia pode causar dores, afastamentos e até problemas trabalhistas. Mas afinal: a ergonomia no home office é obrigatória? A resposta é: sim, as empresas possuem responsabilidades relacionadas à ergonomia mesmo no trabalho remoto, especialmente após as atualizações das normas trabalhistas e da Ministério do Trabalho e Emprego. Neste artigo você vai … Ler mais

O que significa trabalho com restrição? Entenda seus direitos, deveres e o que diz a legislação

Quando um trabalhador recebe a informação de que está em “trabalho com restrição”, surgem muitas dúvidas: posso continuar trabalhando? A empresa pode me demitir? Quem define essa restrição? Isso significa afastamento pelo INSS? Essas perguntas são extremamente comuns e importantes, principalmente após afastamentos por doença, acidentes, cirurgias ou condições de saúde que limitam temporária ou … Ler mais