A saúde mental deixou de ser um tema opcional e passou a integrar a agenda estratégica e regulatória das empresas. Com a criação da Lei nº Lei 14.831/2024, o Brasil instituiu oficialmente a certificação para empresas que promovem o bem-estar psicológico no trabalho. Em paralelo, surgem certificações privadas que reforçam a maturidade organizacional em relação … Ler mais
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, é fundamental para ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), combater o preconceito e reforçar a importância da inclusão social e profissional. O que é o TEA (Transtorno do Espectro Autista)? O TEA é uma condição do neurodesenvolvimento que impacta … Ler mais
O que são riscos psicossociais no trabalho? Os riscos psicossociais são fatores relacionados à organização do trabalho, às relações interpessoais e às condições emocionais e cognitivas exigidas dos trabalhadores, que podem impactar negativamente a saúde mental, física e o desempenho profissional. Esses riscos estão diretamente associados ao aumento de afastamentos, queda de produtividade, absenteísmo e … Ler mais
A atualização da NR-01 (Norma Regulamentadora nº 1) trouxe uma mudança estrutural na forma como a fiscalização de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) será realizada no Brasil. A partir de 26 de maio de 2026, inicia-se a fase punitiva, com fiscalização mais inteligente, integrada e baseada em dados, incluindo cruzamentos com sistemas governamentais. Além … Ler mais
A gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma obrigação legal e uma estratégia essencial para reduzir acidentes, evitar multas e aumentar a produtividade. Mesmo assim, muitas pequenas empresas ainda cometem falhas que podem gerar passivos trabalhistas, autuações e afastamentos. Com base na legislação brasileira — especialmente na Consolidação das Leis do Trabalho … Ler mais
Se a sua empresa está com o PCMSO vencido ou nunca elaborou o programa, é importante saber: sim, pode gerar multa e outras consequências legais. Neste artigo você vai entender: O que é PCMSO? O PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é uma obrigação prevista na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), regulamentada … Ler mais
1. Conceito legal de acidente de trabalho (legislação) Definição legal Artigo 19 da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) define: “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa (…) provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente … Ler mais
Manter a empresa em conformidade com a legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) não é apenas uma obrigação legal — é uma estratégia essencial para evitar multas elevadas, processos trabalhistas e prejuízos financeiros. Entre os principais documentos exigidos estão o PCMSO, o PGR e o LTCAT. Apesar disso, muitas empresas ainda acreditam que … Ler mais
O colaborador inapto no exame ocupacional é uma situação que gera muitas dúvidas para empresas e trabalhadores. A inaptidão no exame ocupacional ocorre quando o médico do trabalho identifica que o funcionário não possui condições de saúde compatíveis com os riscos da função. Esse processo é regulamentado pela NR-7 (PCMSO), que determina a obrigatoriedade dos … Ler mais
Obrigações das empresas em Saúde e Segurança Ocupacional: O que diz a legislação atual? A legislação brasileira sobre Saúde e Segurança Ocupacional (SST) está cada vez mais rigorosa. Todas as empresas, independentemente do porte ou segmento, são obrigadas a adotar práticas que assegurem ambientes de trabalho seguros e saudáveis para seus colaboradores. O cumprimento da … Ler mais
